Prefeitura de Moreno decreta medidas de segurança para a festa de Emancipação
Venda e consumo de bebidas em vidro ficam proibidos no perímetro dos eventos, e horário de funcionamento de bares será limitado até às 2h para garantir a segurança pública.
Com o objetivo principal de garantir a segurança e a integridade física de todos os participantes, a Prefeitura de Moreno, por meio do Decreto nº 902/2025, estabelece regras especiais para as festividades de Emancipação do Município. As medidas, elaboradas em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Militar, entram em vigor imediatamente.
A principal determinação é a proibição total da venda e do consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares em recipientes de vidro no perímetro do evento. A medida se aplica a comerciantes, vendedores ambulantes e também ao público. O objetivo é prevenir acidentes e lesões graves que podem ser causadas pelo manuseio ou quebra de garrafas.
O que é proibido?
- Vender bebidas em garrafas de vidro.
- Levar ou consumir bebidas em garrafas de vidro dentro do perímetro da festa.
- Entrar com coolers nas áreas do evento e seus entornos.
O que acontece em caso de descumprimento?
- Para estabelecimentos: Interdição imediata, apreensão das mercadorias e suspensão do alvará de funcionamento.
- Para o público: Os fiscais darão a oportunidade de transferir a bebida para um recipiente plástico. Caso não seja possível, a garrafa de vidro será apreendida, mesmo que ainda esteja cheia.
Horário de Funcionamento
- A partir de agora, durante os dias de festa, bares, botequins e estabelecimentos similares terão que encerrar suas atividades às 2h da madrugada. A medida visa colaborar com o trabalho de fiscalização e garantir a ordem pública.
Fiscalização
- A fiscalização do decreto será realizada de forma integrada pela Secretaria de Planejamento, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Administração e Defesa Social e pela Polícia Militar.
A Prefeitura de Moreno reforça seu compromisso com a segurança e o bem-estar de todos, convidando a população e os comerciantes para colaborarem com as medidas, que são fundamentais para que as comemorações ocorram de forma tranquila e segura para todos.