Publicado no DO edital de seleção de fomento a projetos
Texto foi publicado no Diário Oficial do Município e ele contém informações sobre como participar
EXTRATO DO EDITAL 001/2024 PNAB 2024 –
FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
EDITAL DE SELEÇÃO DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS pela POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO – PNAB 2024.
A Prefeitura Municipal de Moreno, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, torna público o Edital de seleção de projetos de fomento cultural, de acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
O objeto deste Edital é a seleção de 44 projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo 01, correspondentes às 13 linguagens/segmentos culturais com representatividade no Conselho Municipal de Política Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Moreno. As inscrições dos projetos deverão ser realizadas no período de 31 de julho a 30 de agosto de 2024, por meio do link que pode ser acessado no endereço eletrônico: https://moreno.pe.gov.br/.
A íntegra deste Edital pode ser acessada no endereço: https://bit.ly/m/pnabmoreno.
Dúvidas e informações referentes ao
Edital poderão ser esclarecidas e obtidas por meio do endereço eletrônico: pnabmoreno@gmail.com.
EXTRATO DO EDITAL 002/2024 PNAB 2024 –
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
EDITAL DE SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA– PNAB 2024.
A Prefeitura Municipal de Moreno, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, torna público o Edital de PREMIAÇÃO e desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE MORENO-PE”, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). O objeto deste Edital é a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital.
Entende-se por Pontos de Cultura são “entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades”; Pontões de Cultura são “entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.”
As inscrições dos projetos deverão ser realizadas no período de 31 de julho a 30 de agosto de 2024, por meio do link que pode ser acessado no endereço eletrônico: https://moreno.pe.gov.br/.
A íntegra deste Edital pode ser acessada no endereço: https://bit.ly/m/pnabmoreno.
Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas por meio do endereço eletrônico:
pnabmoreno@gmail.com